terça-feira, 13 de março de 2012

CONFIRMADO O ACORDO BWA/ATLÉTICO

Com as alterações previstas, Galo teve acatado pela AGE a parceria do Independência

Divulgação
Cobertura do vestiário e placar eletrônico já foram instalados no estádio Independência

     A Advocacia Geral do Estado (AGE) de Minas Gerais comunicou, nesta terça-feira, à Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo, que o contrato entre a Arena Independência (BWA) e o Atlético, após passar por alteração, não infringe o edital de licitação de concessão do estádio Independência e nem a legislação de licitações.

     O parecer da AGE diz: “(...) impedimento não há para que seja firmado o contrato de concessão de uso da arena independência com Arena Independência Operadora de Estádio S/A vencedora do certame”.

     O texto diz ainda: “sendo o contrato, portanto, perfeitamente válido e regular ao desiderato pretendido, com clara e indubitável extirpação de qualquer incerteza acerca do estrito respeito às regras regentes do caso em tela.”

     O secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso, se pronunciou após o parecer da AGE: “Com essas alterações e a análise isenta e criteriosa da Advocacia Geral do Estado, temos segurança de que todos os clubes mineiros poderão jogar no estádio Independência e de que o torcedor está preservado no seu direito de vivenciar a emoção do futebol no Horto qualquer que seja o seu time.”

     A Arena Independência (BWA), consórcio formado pelas empresas BWA e Ingresso Fácil que venceu a licitação para administrar o novo Independência, e o Atlético firmaram, em janeiro, contrato para exploração comercial do estádio. Porém, algumas cláusulas do documento davam a entender que o Galo teria interferência direta na administração do estádio, o que não é permitido no edital de licitação. A Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais exigiu alteração na redação do contrato para aprová-lo.

Ação na Justiça

     O juiz federal João Batista Ribeiro, na condição de torcedor, impetrou ação popular na 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte pedindo a anulação do contrato entre o governo de Minas e a Arena Independência. No entender do magistrado, o acordo firmado posteriormente entre a BWA e o Atlético fere o edital e o contrato de concessão do estádio.

     O pedido de liminar, que requeria a suspensão da execução do contrato, não foi acatado pelo juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Por enquanto, a ação seguirá os trâmites normais na 5ª Vara.
Fonte: Superesportes

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